Conceder à magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.041013/2024-49,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente