Atribui nome ao Fórum e à Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Açú.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2024
Atribui nome ao Fórum e à Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Açú.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data, e
CONSIDERANDO a indicação apresentada pela Direção do Foro da Comarca de Açú no Processo SIGAJUS nº 04101.034746/2024-90,
RESOLVE:
Art. 1º Fica denominado “Desembargadora Eliane Amorim” o prédio que abriga o novo Fórum da Comarca de Açú.
Art. 2º Fica denominada “Advogado João Celso Filho” a Sala do Tribunal do Júri do novo Fórum da Comarca de Açú.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Amílcar Maia
Presidente
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Des. Vivaldo Pinheiro
Des. Saraiva Sobrinho
Des. Dilermando Mota
Des. Virgílio Macêdo Jr.
Des. Ibanez Monteiro
Des. Glauber Rêgo
Des.ª Lourdes Azevêdo
Des.ª Berenice Capuxú
Des. Ricardo Procópio