Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 615, de 03 de junho de 2024
Ementa

Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 615, de 03 de junho de 2024

PORTARIA Nº 615, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042294/2024-91-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO, matrícula nº 201.928-0, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração da servidora Joice Thais Duarte de Freitas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente