Exonera JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 617, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonera JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042235/2024-35-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS, matrícula nº 205.258-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente