Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de São Tomé, no dia 07 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 623, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de São Tomé, no dia 07 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO ser oportuna, no plano de facilitação do acesso da população aos serviços da justiça, a utilização de mecanismos de aproximação desses serviços a quem deles necessitar;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.042423/2024-03,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de São Tomé, a se realizar no dia 07 de junho de 2024, no Ginásio da Escola Municipal Monsenhor Manoel Pereira da Costa, sem ônus para esta Corte de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente