Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 594, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041896/2024-70-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, matrícula nº 200.012-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Pode.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente