Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 315, de 12 de setembro de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 315, de 12 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 12/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3572

PORTARIA Nº 315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.050165/2022-10-SIGAJUS,

R E S O L V E:

Art. 1º Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e demandante substituto; MICHAEL VICTOR DA COSTA MAIA, matrícula nº 204.813-2, como fiscal técnico substituto e demandante titular; e ANTÔNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9 e EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR, matrícula nº 197.871-3, como fiscais administrativos titular e substituto, respectivamente, para atuarem no Contrato nº 055/2017, firmado com a empresa BRY TECNOLOGIA S/A (CNPJ/MF nº 04.441.528/0001-57), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte em protocoladora digital de documentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03716672

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral