Nomeia ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 597, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomeia ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041977/2024-17-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, matrícula nº 200.012-8, para provimento do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração da servidora Rafaela de Araújo Albuquerque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente