Exonera RAFAELA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonera RAFAELA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041977/2024-17-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RAFAELA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 201.118-0, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente