Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 602, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042118/2024-90-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 813.410-3, para provimento do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração da servidora Maria Fernanda Linhares de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente