Exonera LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 598, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonera LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042118/2024-90-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUANA SILVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 813.410-3, do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Monte Alegre/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente