Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 584, de 29 de março de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA no dia 13 de junho de 2024, para tratar de assunto de interesse particular.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 584, de 29 de março de 2024

PORTARIA Nº 584, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101.041777/2024-82,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, de suas funções jurisdicionais no dia 13 de junho de 2024, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente