Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 610, de 03 de junho de 2024
Ementa

Nomeia DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 610, de 03 de junho de 2024

PORTARIA Nº 610, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nomeia DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042072/2024-71-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 203.192-2, para provimento do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Assú/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração da servidora Lívia Maria Gomes da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente