Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 608, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042072/2024-71-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA, matrícula nº 205.115-0, para provimento do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Pendências/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração do servidor Diego Emanuel Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente