Exonera ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 605, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonera ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042072/2024-71-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 204.770-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Pendências/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente