Exonera CLEIDE ROBERTA MARINHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete Juiz.
PORTARIA Nº 583, DE 29 DE MAIO DE 2024
Exonera CLEIDE ROBERTA MARINHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CLEIDE ROBERTA MARINHO, Analista Judiciário, matrícula 197.673-7, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete Juiz, vinculado ao Gabinete do 3ª Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente