Exonera ALINY ASPÁZIA AVELINO CORTEZ DANTAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 641, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Exonera ALINY ASPÁZIA AVELINO CORTEZ DANTAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043183/2024-47/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ALINY ASPÁZIA AVELINO CORTEZ DANTAS, matrícula 197.912-4, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente