Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 626, de 03 de junho de 2024
Ementa

Exonera FLÁVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 626, de 03 de junho de 2024

PORTARIA Nº 626, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Exonera FLÁVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042056/2024-18-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FLÁVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS, matrícula nº 205.104-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 04 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente