Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 237, de 05 de junho de 2024
Ementa

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 237, de 05 de junho de 2024

PORTARIA Nº 237, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.041037/2024-80,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores EUDES ALBUQUERQUE DE ANDRADE, matrícula 151.431-8, BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula 162.962-0, CAMILA FREITAS DE MACÊDO MOURA RODRIGUES, matrícula 813.068-0, JOSÉ DIAS DE MEDEIROS NETO, matrícula 198.454-3, MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, matrícula 813.501-0 e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula 165.058-0, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento e contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização será realizada pelo servidor Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula 162.962-0 como presidente nos afastamentos.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral