Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 634, de 04 de junho de 2024
Ementa

Nomeia ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 634, de 04 de junho de 2024

PORTARIA Nº 634, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Nomeia ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.042441/2024-02-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §5º do art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS, Analista Judiciário, matrícula 165.071-8, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Permanente, vago da exoneração do servidor Vinicius Fernandes de Lima Cabral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente