Nomeia FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 662, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Nomeia FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044172/2024-19
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO, para provimento do cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Luana Fernandes Guerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente