Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 660, de 06 de junho de 2024
Ementa

Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 660, de 06 de junho de 2024

PORTARIA Nº 660, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043529/2024-17-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA, matrícula nº 200.999-4, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração da servidora Maria Gabriela Gomes de Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente