Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 659, de 06 de junho de 2024
Ementa

Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 659, de 06 de junho de 2024

PORTARIA Nº 659, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043529/2024-17-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET, matrícula nº 205.039-0, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vago com a exoneração da servidora Alexia Maria Herôncio de Melo Cavalcanti da Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.                                              

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente