Exonera MARIA GABRIELA GOMES DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 658, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Exonera MARIA GABRIELA GOMES DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.043529/2024-17-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA GABRIELA GOMES DE MELO, matrícula nº 205.993-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente