Exonera VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 661, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Exonera VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101. 044420/2024-16-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET, matrícula nº 205.039-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete (CJ-005), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente