Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 682, de 10 de junho de 2024
Ementa

Revogar a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 682, de 10 de junho de 2024

PORTARIA Nº 682, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04131.000846/2024-53;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2023 (05/01/2023 DJe).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

AMÍLCAR MAIA
Presidente