Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 681, de 10 de junho de 2024
Ementa

Autorizar afastamento dos magistrados MÁRCIO SILVA MAIA, FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO e GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA a fim de participarem de Evento Esportivo, de caráter internacional.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 681, de 10 de junho de 2024

PORTARIA Nº 681, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.042756/2024-33,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento dos magistrados MÁRCIO SILVA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz/RN, no período de 12 a 14 de junho, FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no período de 12 a 16 de junho de 2024, ambos com prejuízo da jurisdição e GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, designado da Vara Única da Comarca de Baraúna/RN, no período de 12 a 14 de junho de 2024, sem prejuízo da jurisdição a fim de participarem de Evento Esportivo, de caráter internacional, envolvendo os magistrados do Brasil, Chile, Paraguai e Argentina, a se realizar em Buenos Aires-AR, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente