Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 243, de 10 de junho de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 243, de 10 de junho de 2024

PORTARIA Nº 243, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.042462/2024-17,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17 de março de 2024 (diurnos e noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR(A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Maria de Fátima da Silva Bezerra

086.450-1

11 a 16/03/2024

16 e 17/03/2024

5

Manuella Fonseca dos Santos Byone

204.831-0

-

16 e 17/03/2024

2

Isaac Vale Gerôncio dos Santos

197.717-2

11 a 16/03/2024

16 e 17/03/2024

5

Hélder Souza de Lima

198.808-5

-

16 e 17/03/2024

2

Camila de Medeiros Fernandes

812.460-4

-

16 e 17/03/2024

2

Louzianny Costa de Queiroz

197.340-1

-

16 e 17/03/2024

2

Silvana Lins Diniz

197.966-3

11 a 16/03/2024

17/03/2024

4

Rossandra Varela Gonçalves Rodrigues

198.484-5

11 a 16/03/2024

16 e 17/03/2024

5

Juliana Mota de Lucena Alves

198.809-3

-

16 e 17/03/2024

2

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral