Conceder ao Magistrado JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 684, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101.042590/2024-53,
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Magistrado JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente