Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 12/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3572
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.050165/2022-10,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; MICHAEL VICTOR DA COSTA MAIA, matrícula nº 204.813-2, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular, e ANTÔNIO VICTOR MOTA COSTA, matrícula nº 812.981-9, como fiscal administrativo, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 06/2021, firmado com a empresa QUALITEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 10.224.281/0001-10), que tem por objeto a prestação de serviços de antivírus corporativo, incluindo licenciamento, implantação e transferência de conhecimento, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 29/2022, de 02/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03716671
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral