Autorizar o servidor Ismar Emilson Bezerra Siminéa o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017.
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS Nº 04101.046099/2024-79,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Ismar Emilson Bezerra Siminéa, Oficial de Justiça, matrícula nº 157.063-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, no período de 13/06/2024 a 12/07/2024, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral