Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.
Edição disponibilizada em 03/02/2016 DJe Ano 10 - Edição 1984
RESOLUÇÃO Nº 01/2016-TJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 188/2016, bem como o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de
Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, de 23 de fevereiro de
2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
para o exercício de 2016, nos termos constantes do quadro abaixo: I – Grupo 2 - Obras de médio porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido
no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor Estimado/2016 Prioridade
PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R$ 223.348,16. 2
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES
R$ 2.200.000,00 4
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO FÓRUM SEABRA FAGUNDES
R$ 1.000.000,00 1
II – Grupo 3 – Obras de grande porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido
no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93:
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor Estimado/2016
Prioridad e
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA CRUZ Término da Obra: Março de 2016
R$600.000,00 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PARNAMIRIM Término da obra: Setembro de 2016
R$6.025.000,00 1
CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE, DEPÓSITO JUDICIAL E COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE MOSSORÓ Prazo da Obra: 24 meses a partir do início da construção
R$ 3.000.000,00 5
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Previsão de orçamento para 2016:
R$10.000.000,00 2
02205124
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 03/02/2016 DJe Ano 10 - Edição 1984
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA CRUZ: Previsão de construção: 24 meses
R$ 2.500.000,00 3
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2016.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 03 de fevereiro de 2016.
DES. CLAUDIO SANTOS PRESIDENTE
JUÍZA BERENICE CAPUXÚ CONVOCADA
JUIZ ANDRÉ MEDEIROS CONVOCADO
DES. EXPEDITO FERREIRA
JUIZ EDUARDO PINHEIRO CONVOCADO
DES. VIVALDO PINHEIRO
DES. SARAIVA SOBRINHO
JUIZ JARBAS BEZERRA CONVOCADO
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GLAUBER RÊGO
DES. GILSON BARBOSA
DES. CORNÉLIO ALVES
02205124
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