Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, a partir de 24 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 742, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, a partir de 24 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.045118/2024-85,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 24 de junho de 2024, a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Caicó.
Art. 2º Revogar, a partir de 24 de junho de 2024, a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024, que designou a magistrada MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para atuar na 1ª Vara da Comarca de Caicó.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente