Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 743, de 21 de junho de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias do  Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO em razão das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 743, de 21 de junho de 2024

PORTARIA Nº 743, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.000917/2024-94.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do  Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazadas de 24/06 a 03/07/2024, para gozo de 1º a 10 de Julho de 2024, em razão das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente