Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 738, de 20 de junho de 2024
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Izaura Amélia Iduino Vieira Castro

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 738, de 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 738, DE 20 DE JUNHO DE 2024

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.046691/2024-03,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Izaura Amélia Iduino Vieira Castro, matricula nº 203.714-9, vinculada ao Gabinete da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1227, de 25/09/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente