Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 716, de 18 de junho de 2024
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Sarah Gabriel Gurgel.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 716, de 18 de junho de 2024

PORTARIA Nº 716, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.045693/2024-80,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Sarah Gabriel Gurgel, matricula nº 165.262-1, vinculada ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 798, de 05 de julho de 2022, com efeitos retroativos à posse da servidora no cargo de provimento em comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente