Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 713, de 18 de junho de 2024
Ementa

Nomeia KARINA SMITH CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 713, de 18 de junho de 2024

PORTARIA Nº 713 , DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nomeia KARINA SMITH CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.047176/2024-03-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, com fundamento no inciso II do art. 25, da Resolução nº 035/2018-TJ, (DJE em 14/12/2018), KARINA SMITH CHAVES, Analista Judiciário, matrícula n.º 197.417-3, para exercer suas funções junto à Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, condicionada ao exercício no cargo em comissão abaixo indicado, bem como, revogo a Portaria n.º 68 de 09/01/2023, que a localizou provisoriamente perante a 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o §1º do art. 4º, da Resolução nº 37, de 13/06/2022, KARINA SMITH CHAVES, Analista Judiciário, matrícula n.º 197.417-3, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Unidade (PJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, vago com a exoneração do servidor Alberto Henrique Maciel de Andrade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente