Exonera ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
PORTARIA Nº 714, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Exonera ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047176/2024-03/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE, Analista Judiciário, matrícula n.º 198.494-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente