Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.069359/2023-40- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores AMÁLIA VITALINA BARBALHO, matrícula nº 201.946-9, e JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE O. SANTOS, matrícula nº 203.453-0, para atuarem como fiscais técnicos do contrato nº 24/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços COMUNS de engenharia destinados a reforma e adequação do Fórum Miguel Seabra Fagundes – Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos servidores designados no caput do art. 1º desta Portaria, a fiscalização do referido contrato será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral