Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 250, 17 DE JUNHO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.0059288/2023-66,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 28/2024-TJ/RN, celebrado com a empresa Plantermo Engenharia e Ar Condicionado Ltda - EPP (CNPJ nº 15.204.206/0001-00), que tem por objeto prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, no Sistema de Ar Condicionado, composto de equipamentos do tipo VRF( Variable Refrigerante Fow), Splitão, Split, Ventilação e Exaustão continuada, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os equipamentos instalados no prédio Sede do Tribunal de Justiça do RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora ANA LÚCIA H.V. SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, como fiscal substituta.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral