Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
PORTARIA Nº 725, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.048382/2024-33.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, anteriormente aprazada de 26/06 a 05/07/2024, estabelecidas por meio da Portaria nº 129/2024-CJ, para gozo de 10 a 19 de dezembro de 2024, a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente