Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, de 24 a 28 de junho de 2024, e na Vara Única da Comarca de Tangará, de 24 a 26 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 740, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, de 24 a 28 de junho de 2024, e na Vara Única da Comarca de Tangará, de 24 a 26 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade, em razão de afastamento concomitante ou acúmulo de atividades dos(as) magistrados(as) atuantes nos juízos que figuram na ordem de substituição legal das Varas Únicas das Comarcas de São José de Campestre e de Tangará, consoante o que consta no Documento Sigajus nº 04101.049033/2024-13,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, no período de 24 a 28 de junho de 2024.
Art. 2º Designar o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período de 24 a 26 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente