Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 731, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.043394/2024-73,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente