Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 733, de 20 de junho de 2024
Ementa

Exonera CAMILA LUIZA AMORIM COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 733, de 20 de junho de 2024

PORTARIA Nº 733, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Exonera CAMILA LUIZA AMORIM COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048843/2024-02/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CAMILA LUIZA AMORIM COSTA, matrícula 204.244-4, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente