Nomeia FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 730, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nomeia FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048389/2024-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 813.401-4, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, que se encontra vago com a exoneração da servidora Mara Morena Barbalho Correia Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente