Exonera FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 729, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Exonera FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048389/2024-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 813.401-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente