Conceder à Magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo ao dia 19 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 727, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.048373/2024-82,
RESOLVE:
Art.1º Conceder à Magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo ao dia 19 de junho de 2024, com fundamento no art. 91, VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização Judiciária), bem como no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente