Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por FRANCISCO JARDELINO NASCIMENTO DE AZEVEDO.
PORTARIA Nº 748, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por FRANCISCO JARDELINO NASCIMENTO DE AZEVEDO.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035352/2024-24-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a vacância, a pedido, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122 de 30/06/1994, do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320), integrante do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, provido pelo servidor FRANCISCO JARDELINO NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 197.212-0, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente