Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
PORTARIA Nº 745, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.049449/2024-33.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazadas de 05 a 14/11/2024 e 15 a 24/11/2024, para gozo de 11 a 20 de novembro e de, 21 a 30 de novembro de 2024, a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente