Autorizar à servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995.
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.049101/2024-20- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI, Chefe de Seção, matrícula nº 075.378-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995, no período de 01 a 30 de outubro de 2024, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral